O Poder Judiciário do Maranhão vai ouvir a população – da Comarca da Ilha e de mais 12 municípios que integram o polo judicial de São Luís – acerca da prestação dos serviços da Justiça, durante audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (19/11), às 19h, no auditório da Federação
Há um ano, quando recebeu a notícia de que não poderia ter filhos biológicos, o casal Mirela Amorim e José Menezes decidiu adotar uma criança e começou a informar-se sobre o assunto. Na sexta-feira (13/11), o médico e a enfermeira, casados há seis anos, participaram, no Fórum de São Luís,
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebeu, nos dias 12 e 13 de novembro, equipe técnica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta de informatização desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco do
Os 10 anos de justiça restaurativa no Brasil são tema de teleconferência intermediada pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA). Howard Zehr, mundialmente reconhecido como um dos pioneiros da Justiça Restaurativa, será o palestrante. O evento será na próxima sexta-feira (20/11), de 9h às 12h30
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou na segunda-feira (9/11) a primeira turma do Curso de Mediação Judicial, ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conteúdo trata mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). As aulas são ministradas pelos instrutores Júlio César Rodrigues de Melo
Empresas interessadas em participar do Balcão de Renegociação de Dívidas — evento idealizado pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para ampliar oportunidades de conciliação (pré-processual) entre clientes e empresas — devem enviar e-mail para conciliar@tjma.jus.br, até o dia 13 de novembro. A primeira
Conflitos surgidos em jogos no Estádio Castelão, em São Luís (MA), passaram a ser resolvidos em Unidade Especial do Torcedor (UET) instalado na arena. Criado na sexta-feira (6/11), o serviço funcionou no sábado, na disputa entre Sampaio Corrêa e Oeste (SP). A unidade está em linha com recomendação do Conselho
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começaram treinamento no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passa a ser o meio exclusivo de julgamento nas câmaras criminais. O programa está ativado em 29 juizados especiais, oito turmas recursais e nas câmaras criminais da Justiça de 2º
Termos de juridiquês são traduzidos para o público leigo no programa Entenda Direito, da Rádio Web Justiça do Maranhão. “Sine qua non”, “ex nunc” e “ad infinitum” estão entre os jargões desconhecidos pela maior parte da população. Para tratar da questão, o programa — produzido, redigido e apresentado pelo analista
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova composição da Turma Recursal de São Luís, que assumiu os trabalhos no último mês de agosto, foi realizar um alinhamento dos posicionamentos sobre as matérias em julgamento. Com o entendimento definido, as pautas passaram a ser agendadas por natureza da matéria, facilitando a
