A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frente ao biênio anterior. Segundo relatório do órgão, a internet continua o meio mais utilizado pelos usuários para solicitar dados e tirar dúvidas, com 5.370 acessos, sendo 4.098 (44,29%) realizados por
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, distribuiu aos desembargadores, na última sessão administrativa do Órgão Especial, na quarta-feira (16), relatório das principais ações do Judiciário no biênio 2014-2015. O documento será distribuído a todos os membros do Judiciário, instituições e órgãos de Justiça, além
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) apresentou balanço das ações do último biênio (2014/2015) e homenageou parceiros, com a entrega de placas de agradecimento, na última reunião do ano, realizada no TJMA. Foram divulgados dados de projetos como o Audiência de Custódia. O estado promoveu
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve o projeto educativo Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano. A iniciativa divulga a Lei Maria da Penha, aprovada há 9 anos, para proibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é reduzir os casos de agressão a 20%,
Sete novas salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram entregues na sexta-feira (11/12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Nelas, serão atendidos casos de natureza sexual, física e psicológica em processos judiciais. Com a
O Telejudiciário, serviço de atendimento ao cidadão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), registrou, em 2015, 24.499 atendimentos até 10 de dezembro. Dentro do estado, o acesso pode ser feito pelo número 159. Pedidos de informações gerais sobre o Judiciário foram o item mais solicitado pelos usuários (10.495). Em
O Balcão de Renegociação de Dívidas registrou, até a quinta-feira (3/12), mais de R$ 7,5 milhões em dívidas renegociadas com quase três mil clientes, segundo o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O total representa cerca de 84% do valor previsto pelas empresas. O evento, com
A 10ª Semana Nacional da Conciliação deixou um saldo de 11.499 audiências realizadas e 2.636 acordos homologados no Maranhão. O número de audiências representa 82,38% das 13.959 sessões programadas. Já a soma dos valores dos acordos chegou a R$ 4,2 milhões. A mobilização, de 23 a 27 de novembro, contou
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), concluiu a formação de 23 notários e registradores que estão autorizados a realizar audiências de conciliação e mediação, nos tabelionatos
Representantes do Judiciário, Polícia Civil, Detran e Executivo maranhenses reuniram-se, na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF), para definir critérios de remoção de veículos apreendidos e mantidos em pátios de delegacias do Maranhão. Entre as propostas, está o termo de cooperação que permita o uso da frota
