Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começaram treinamento no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passa a ser o meio exclusivo de julgamento nas câmaras criminais. O programa está ativado em 29 juizados especiais, oito turmas recursais e nas câmaras criminais da Justiça de 2º
Termos de juridiquês são traduzidos para o público leigo no programa Entenda Direito, da Rádio Web Justiça do Maranhão. “Sine qua non”, “ex nunc” e “ad infinitum” estão entre os jargões desconhecidos pela maior parte da população. Para tratar da questão, o programa — produzido, redigido e apresentado pelo analista
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova composição da Turma Recursal de São Luís, que assumiu os trabalhos no último mês de agosto, foi realizar um alinhamento dos posicionamentos sobre as matérias em julgamento. Com o entendimento definido, as pautas passaram a ser agendadas por natureza da matéria, facilitando a
Um sistema inovador implantado de forma pioneira no cartório do 1º ofício de São Luís vai facilitar a vida de milhares de usuários dos serviços prestados à sociedade. Trata-se da adoção da tecnologia Piql de armazenamento de dados em formato binário baseada em película de 35mm, a mesma utilizada em
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, nesta sexta-feira (23/10), mais uma edição do casamento comunitário. Desta vez, o órgão promete reunir cerca de 1,4 mil casais em grande celebração que será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus do Bacanga, em São Luís.
Consumidores em situação de inadimplência que desejam negociar seus débitos com maior facilidade poderão participar do Balcão de Negociação de Dívidas – serviço idealizado pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para ampliar as oportunidades de conciliação entre empresas e clientes dos mais diversos
Representantes da terra indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, no dia 9 de outubro, de audiência pública promovida pela Comarca de Arame (MA). Realizada na Aldeia Zutixa, a 72km da sede do município, a audiência teve por objetivo ouvir as denúncias e reclamações da população local.
A Corregedoria da Justiça maranhense instituiu, por meio do Provimento 28/2015, um documento que vai facilitar a vida de muitas famílias. Trata-se da certidão de nascimento portável, que poderá ser obtida nos cartórios de todo o estado. Na prática, o documento vai funcionar como uma segunda via e, apesar de
A comarca de Imperatriz ganha, dentro dos próximos meses, um conservatório de música que promete mudar a rotina de crianças e adolescentes do município e da região, em especial daqueles assistidos pela Vara da Infância e da Juventude da comarca, que tem no titular, o juiz Delvan Tavares, o idealizador
O Juizado Especial da Comarca de Açailândia (MA) está com inscrições abertas para seleção de projetos com finalidade social. A iniciativa é da juíza Manuella Viana Ribeiro, titular da unidade judicial, e segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). De acordo
