Uma parceria permitirá a realização prévia de audiências de conciliação pelo Procon e o encaminhamento ao juizado de Bacabal (MA) para homologação judicial de acordos feitos ou a realização de audiência de instrução e julgamento nos casos em que não houver conciliação. O juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial
Vinte e sete agremiações solicitaram, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, alvarás para que crianças e adolescentes possam participar das escolas de samba, blocos, bandas e outras brincadeiras de rua durante o carnaval, que começa nesta sexta-feira (5/2). A entidade que não tiver a
Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça (TJMA) cumpre a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi adotado pela
A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, coordenou reunião de trabalho com os juízes auxiliares da Corregedoria e servidores da Comissão Sentenciante, na segunda-feira (1º/2). O alinhamento das ações estratégicas da Corregedoria com o planejamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o aprimoramento do Provimento 25/2014,
Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em 2016. Na reabertura do fórum, o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa está promovendo o primeiro mutirão de audiências deste
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário do Maranhão, que fiscaliza e garante a emissão de certidões de nascimento nas mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e as desembargadoras Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça), reuniram-se nesta terça-feira (26/1) com juízes titulares e auxiliares para discutir medidas de melhoria da prestação jurisdicional maranhense. O diretor
O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Estas e outras dúvidas
O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Chapadinha (MA) é o primeiro a realizar audiência de conciliação no estado, desde a assinatura do provimento 04/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o serviço. As partes envolvidas procuraram o cartório em razão da compra e venda de uma motocicleta.
Novas parcerias para desenvolvimento de projetos para realizar cursos de capacitação profissional foi um dos principais assuntos discutidos numa reunião entre o diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Jamil Gedeon, e o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor-doutor Fernando Carvalho Silva.
