Por decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela improcedência do Pedido de Providências 0002138-42.2015.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em relação à situação do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), colocado compulsoriamente em disponibilidade em 2014,
A Divisão de Serviços Gerais do Fórum Desembargador Sarney Costa está desenvolvendo um exaustivo trabalho de limpeza e higienização da sede do órgão para manter em perfeitas condições ambientais as instalações físicas do local, e também prevenir a proliferação de agentes epidemiológicos, com destaque para o mosquito Aedes aegypti, hospedeiro
Está em curso desde 7 de março e segue até o próximo dia 18, em dezenas de comarcas e varas do Maranhão, um mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos são realizados pelas unidades que aderiram ao movimento Maranhão Contra
A Corregedoria-Geral da Justiça reativou o seu perfil na rede social Twitter (@CGJ_MA), com o objetivo de facilitar a comunicação com a comunidade jurídica, a população em geral e dar visibilidade às atividades da Justiça de 1º grau. A reativação da ferramenta de comunicação social foi feita com o início
Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São Luís, a Vara Especializada da Mulher agendou audiências de instrução
Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia 29 de fevereiro deste ano, 247 medidas foram concedidas pela
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ganha um importante aliado na efetivação de ações de responsabilidade socioambiental com a implantação do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), desenvolvido pelo Núcleo de Gestão de Logística Sustentável. O planejamento sustentável vigora a partir deste mês no Judiciário maranhense. O objetivo
É longa a lista de comarcas a aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Maranhão em 2016. O sistema será implantado em Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, Coroatá, Grajaú, João Lisboa, Imperatriz, Timon, Itapecuru, Vitorino Freire, nas comarcas da Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar
A Justiça de Penalva (MA) selecionou entidade para receber recursos para projetos sociais. O valor foi arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais realizadas na unidade judicial. A Associação Santo Antônio dos Pretos preencheu os requisitos para inscrição e aprovação do projeto. A entidade possui caráter
O Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) disponibiliza serviço gratuito para facilitar o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado em negociar acordos entre partes envolvidas em processos. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência conciliatória sem sair de casa, de modo rápido e simples.
