O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou mais de R$ 2 milhões em acordos entre clientes, empresas e instituições durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, realizado em Imperatriz, no Imperial Shopping, entre os dias 15 e 18. A iniciativa foi implementada pelo Núcleo de Conciliação, por meio do
Para garantir melhorias nos serviços médicos prestados aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Projeto Cuidar. Aprovada pelo Pleno do TJMA, a iniciativa cumpre a Resolução º 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano foi elaborado pela Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico
Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conheceram detalhes do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário local durante reunião realizada pelo Núcleo Socioambiental. A apresentação foi conduzida pelo desembargador Jorge Rachid, que ressaltou a importância de o tribunal efetivar ações na área socioambiental, com a preocupação de preservar
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, também conhecido como o Juizado do Ceuma, iniciou nesta semana um mutirão processual. Os trabalhos na unidade judicial estão sendo realizados sob a coordenação da juíza Maria José França Ribeiro, titular do juizado. O mutirão segue até o dia 31
Por decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela improcedência do Pedido de Providências 0002138-42.2015.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em relação à situação do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), colocado compulsoriamente em disponibilidade em 2014,
A Divisão de Serviços Gerais do Fórum Desembargador Sarney Costa está desenvolvendo um exaustivo trabalho de limpeza e higienização da sede do órgão para manter em perfeitas condições ambientais as instalações físicas do local, e também prevenir a proliferação de agentes epidemiológicos, com destaque para o mosquito Aedes aegypti, hospedeiro
Está em curso desde 7 de março e segue até o próximo dia 18, em dezenas de comarcas e varas do Maranhão, um mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos são realizados pelas unidades que aderiram ao movimento Maranhão Contra
A Corregedoria-Geral da Justiça reativou o seu perfil na rede social Twitter (@CGJ_MA), com o objetivo de facilitar a comunicação com a comunidade jurídica, a população em geral e dar visibilidade às atividades da Justiça de 1º grau. A reativação da ferramenta de comunicação social foi feita com o início
Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São Luís, a Vara Especializada da Mulher agendou audiências de instrução
Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia 29 de fevereiro deste ano, 247 medidas foram concedidas pela
