É longa a lista de comarcas a aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Maranhão em 2016. O sistema será implantado em Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, Coroatá, Grajaú, João Lisboa, Imperatriz, Timon, Itapecuru, Vitorino Freire, nas comarcas da Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar
A Justiça de Penalva (MA) selecionou entidade para receber recursos para projetos sociais. O valor foi arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais realizadas na unidade judicial. A Associação Santo Antônio dos Pretos preencheu os requisitos para inscrição e aprovação do projeto. A entidade possui caráter
O Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) disponibiliza serviço gratuito para facilitar o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado em negociar acordos entre partes envolvidas em processos. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência conciliatória sem sair de casa, de modo rápido e simples.
Juízes em fase de vitaliciamento participam do curso sobre Processo Eletrônico na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Ao todo, 30 magistrados discutem sobre os conhecimentos técnicos necessários ao uso do sistema no Judiciário local. O advogado, consultor e professor Walter Aranha Capanema conduz os trabalhos do curso, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 6ª Sessão do Plenário Virtual, liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais durante sustentação oral. A
A 2ª Vara da Comarca de Caxias (MA) está realizando, desde 15 de fevereiro, um esforço concentrado de audiências e julgamentos. A atividade, coordenada pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, segue até esta sexta-feira (26/2) e já apresentou resultados significativos, como a realização de 209 audiências e o proferimento de
A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça, entregou na manhã do dia 17 de fevereiro, em sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Plano de Gestão 2016-2017 da Corregedoria-Geral de Justiça ao presidente TJ, desembargador Cleones Cunha. O plano alinha as ações da Corregedoria às metas
Em uso há três meses no Maranhão, a Certidão de Nascimento Portável está facilitando a vida da população no transporte, na guarda e na apresentação desse documento necessário durante toda a vida do cidadão. Quase 10 mil unidades do novo modelo foram destinadas aos cartórios de Registro Civil de todo
O Judiciário de São José de Ribamar (MA) iniciou, na última terça-feira (16/2), o controle do comparecimento obrigatório de acusados à Justiça por meio de sistema biométrico instalado na 1ª Vara Criminal, na região metropolitana de São Luís. Mais de 200 acusados passaram a marcar a presença digitalmente. Na vara,
Um total de 20 internos de unidades prisionais em Caxias recebeu equipamento de monitoração eletrônica na última sexta-feira (12/2). A implantação das tornozeleiras eletrônicas faz parte de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Administração Penitenciária e 5ª Vara de Caxias, responsável pela execução penal
