O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou sistema que permite a advogados realizarem sustentação oral a distância, por videoconferência, nas sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais (Isoladas e Reunidas). A medida segue determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que garante o direito
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na terça-feira (26/4), na comarca de Colinas, a 28ª sala de depoimento especial. Elas são usadas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. O Maranhão é o segundo estado do
O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa nacional,
O Fórum da Comarca de Colinas (MA) divulgou os resultados das audiências previdenciárias realizadas nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 116 eventos. As audiências foram realizadas em três semanas alternadas, sendo uma em cada mês, direcionadas a processos que pleiteavam benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao juiz Jamil Aguiar da Silva. A punição, aplicada pelo Órgão Especial do TJMA, deve-se ao acúmulo de processos pendentes de apreciação no período em que foi titular da 1ª
A partir de 1º de junho, a prática de atos processuais e sua representação digital serão feitas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas sete Varas da Família e na 1ª Vara de Interdição e Sucessões do Termo Judiciário de São Luís (MA). Na mesma data, o PJe também passará
O Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves recebeu, na última semana, uma esteira detectora de metais. O equipamento foi instalado com a presença dos juízes da Comarca de Timon e do chefe da Divisão de Inteligência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), capitão Renan. A Divisão de Inteligência é ligada à
Desde terça-feira (12/4), a Rádio Web Justiça do Maranhão transmite, em tempo real, todas as sessões das câmaras e do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), simultaneamente, sempre a partir das 9h. Quem acessar o endereço da emissora pode ouvir não apenas a sessão transmitida ao vivo durante a programação,
A reformulação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em adequação ao novo Código de Processo Civil (CPC) foi tema de reunião realizada na segunda-feira (11/4) para atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais (cartórios). Na reunião presidida pela corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz,
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado no Renascença, divulgou os resultados do mutirão realizado na unidade judicial. Das 426 audiências agendadas, foram realizadas 421, apresentando um total de 55 acordos homologados em banca que, somados, atingiram ao valor
