O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 13ª sessão do Plenário Virtual, suspender processo de licitação para contratação de serviços de engenharia no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) orçados em mais de R$ 35 milhões. Por unanimidade, os conselheiros ratificaram liminar parcialmente concedida
Os juízes da 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais, respectivamente Ana Maria Dias Vieira e Fernando Mendonça, em iniciativa conjunta com o Conselho Penitenciário Estadual, realizaram solenidade de livramento condicional de presos, na segunda-feira (30/5) e na terça-feira (31/5), no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) inscreveu no último sábado (21/5), na 23ª Ação Global no campus universitário no Bacanga, número recorde de pessoas para o Projeto Casamento Comunitário. O projeto cadastrou 351 casais em apenas um dia de evento. Na última edição, em 2015, foram inscritos 175 casais. Os
Desde segunda-feira (16/5), a Comarca de Cururupu (MA) passou a adotar o controle biométrico de presos. Desenvolvido pela Diretoria de Informática do Poder Judiciário do Maranhão, o Sistema Convictus controla, por meio da biometria, a frequência de réus que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto e medidas alternativas aplicadas
Com a doação de 620 toners de impressora obsoletos e de 76 carcaças inservíveis para a organização não governamental Amigos do Futuro, para serem corretamente descartados, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) coloca em prática medidas para efetivar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário local. Os materiais
A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, se reuniu com as juízas das varas de família de São Luís, Joseane Bezerra (3ª Vara), Maria do Socorro Carneiro (5ª) e Francisca Galiza (4ª), no dia 12 de maio, para discutir a implantação da Sala Única de Conciliação das Varas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, em julgamento no plenário virtual, norma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que nega compensação financeira aos registradores civis das pessoas naturais por atos solicitados pela Defensoria Pública e realizados de forma gratuita. A decisão foi tomada no julgamento
Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ). No caso de prisão em flagrante de adultos, a realização de audiências de custódia cabe ao plantão judiciário forense. Até o dia 6
O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva. O caso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão do Plenário Virtual, resposta à Consulta 0000002-38.2016.2.00.0000, feita pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na consulta, a entidade questiona a atribuição correcional dos titulares das Varas de Execução Penal, seu grau de autonomia em relação à
