No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, lançou o Protocolo Descentralizado de Segundo Grau, iniciativa que possibilita fazer petições à segunda instância do Judiciário maranhense em qualquer comarca do interior do estado. O lançamento se deu
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou o uso do sistema de videoconferência para realização de audiências. De acordo com a regulamentação, havendo disponibilidade de recursos financeiros e adequação técnica, o sistema de videoconferência será implantado nas unidades judiciais. O TJMA poderá celebrar convênio com órgãos externos para a
Vinte e um pretendentes à adoção participaram na quarta-feira (16/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa, do curso preparatório de adoção, uma das etapas obrigatórias para quem deseja de habilitar para adotar uma criança ou adolescente. Essa é a 15ª turma do curso, que terá continuidade nos dias 24 e 30
Medidas de economia adotadas por servidores e magistrados na compra de materiais e serviços serão premiadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo é criar uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, adotando o consumo responsável, a partir da implementação de boas práticas que reflitam em ações
A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Recomendação 01/2016 a ser seguida pelos tabeliães de notas na lavratura de atos, de escritura pública, escrituras relativas a imóveis rurais e urbanos, e de escritura de separação e divórcio e de inventário e partilha, entre outros casos. Dentre outras quatro recomendações, a Corregedoria orienta
O Poder Judiciário do Maranhão promove, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no estado. A iniciativa insere-se na 11ª edição de mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário com a publicação da Resolução 61/2016. Pela resolução, havendo disponibilidade de recursos financeiros e adequação técnica, o sistema de videoconferência será implantado nas unidades judiciais. O TJMA
Em uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o Governo do Maranhão, foram inauguradas, no último dia 7/11, duas salas de videoconferência no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas), que vão permitir audiências a distância por juízes do Fórum Desembargador Sarney Costa – Calhau. As salas foram
Especialistas penitenciários jurídicos participaram, no mês de outubro, de treinamento no Fórum de São Luís sobre o uso do Sistema Malote Digital do Poder Judiciário no cumprimento de alvarás de soltura expedidos por magistrados para liberação de presos. Os doze servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) são
Compras sustentáveis na administração pública é o tema da palestra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu na terça-feira (25/10) com a presença da assessora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa. No evento, foi destacada a importância de a administração pública trabalhar com empresas que cumpram
