O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nessa segunda-feira (13/5), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de Arame, voltado à população indígena da região. A iniciativa acontece até a próxima sexta-feira (10/5), no prédio da Casa da Cidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na 11.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoamento do planejamento e da gestão estratégica de suas atividades. Durante o webinário, representantes de diferentes instâncias do Judiciário mostraram os resultados
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes unidades da federação para inovar a gestão das vagas, otimizar recursos e qualificar a alocação de espaços. Após implantação de
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (DF) com a finalidade de estabelecer parceria e compartilhar conhecimentos sobre o Programa “Justiça de Todos”, que promove o acesso à Justiça maranhense. A cooperação permitirá a
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca de experiências técnicas de tribunais que já adotam soluções na área e que servem de referência para
Juízas e Juízes integrantes do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) entregaram na segunda-feira (22/4), relatório com balanço total do trabalho desenvolvido na atual gestão, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Os números apontam produtividade recorde da força-tarefa que atuou em 54 unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão, e analisou
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
