Comprometido com uma Justiça mais simplificada e acessível a todos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vara Única de Alto Parnaíba, adotou a linguagem simples para o cumprimento dos atos judiciais, especialmente para notificações/intimações de menores para oitiva de depoimento especial. A medida também será aplicada
Durante o mês de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS), realizará campanha nos arraiais da cidade de São Luís, com o intuito de orientar sobre os meios de denúncia contra o assédio, especialmente em espaços públicos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de seus laboratórios de inovação, firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto “Sebastiana em Terra de Firmina”, voltado à inovação tecnológica no âmbito do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio do uso
Na tela, uma mulher destemida trabalha de fazenda em fazenda à procura do filho, que pode ter sido aliciado e estar preso em uma rede de escravidão moderna. O filme “Pureza”, do diretor e roteirista Renato Barbieri, se desenrola diante dos olhos de lideranças, empresários e comunidade, marcando os espectadores.
Trezentos e quarenta servidoras do Poder Judiciário maranhense ocupam, atualmente, cargos de chefia, o que representa o percentual de 61,82%, no universo de 550 cargos existentes no órgão. A meta é ter no mínimo 49,50%. Os homens ocupam 38,18% desse total. Para a diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, o
O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro fizeram uma
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nessa segunda-feira (13/5), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de Arame, voltado à população indígena da região. A iniciativa acontece até a próxima sexta-feira (10/5), no prédio da Casa da Cidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na 11.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoamento do planejamento e da gestão estratégica de suas atividades. Durante o webinário, representantes de diferentes instâncias do Judiciário mostraram os resultados
