O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana Jurídica na Comarca de Imperatriz, com o julgamento de processos de segundo grau relativos às comarcas da região sul do estado. A proposta será objeto de estudo de impacto orçamentário
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
A 1ª Vara de Família da comarca de Timon abriu inscrições para uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2016, às 17h, no Centro de Convenções Maranhenses. As inscrições foram abertas no dia 10 de outubro e deverão ser feitas até o dia
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário, na seção “cidadão”, no link do “monitoramento carcerário”. Com a ferramenta online, que auxilia no trabalho da Unidade
O juiz Paulo Roberto Brasil, titular da 1ª Vara Cível de Timon, proferiu uma decisão liminar de antecipação de tutela, cujo efeito deve ser imediato, no caso de uma idosa de 87 anos, vítima de um acidente vascular encefálico. A decisão favorável à idosa deu-se em pouco mais de uma
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 30ª Sessão Extraordinária, determinou a anulação da remoção do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior para a comarca de Alcântara/MA. De acordo com relatório do conselheiro Gustavo Alkmim, a não observância dos critérios legais consagrados para a
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou resolução que regula o Plantão Judiciário de 2º grau. Pela norma, aprovada no último dia 21, o serviço funcionará nos dias sem expediente forense e nos dias úteis, fora do horário de atendimento ao público, que é de 8h às
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (4/10), decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz Thales Ribeiro de Andrade, punido anteriormente pelo Plenário da Corte com a pena de
O Poder Judiciário maranhense promove curso próprio de segurança para magistrados, que já conta credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), com apoio da Comissão
Assessores e servidores das secretarias das cinco Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram de simulação de julgamento com uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no último dia 14. O objetivo foi preparar o ambiente e familiarizar todos para as sessões de julgamento de
