Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de segunda-feira (27/3), inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O procedimento de rotina foi determinado pela Portaria n. 9 de 7 de março de 2017 e faz parte das atribuições
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico – 1º e 2º Graus – passam a ser publicados diretamente no Diário da Justiça Eletrônico, o que substitui qualquer outro meio de intimação oficial, inclusive via sistema ou portal eletrônico. A mudança se dá em razão de atualização do Sistema PJe,
Juízes e juízas do polo judicial de Caxias e de outras comarcas do interior do Maranhão receberam aulas teóricas e práticas de tiro defensivo em Teresina (PI), durante a etapa final do curso Segurança Institucional para Magistrados, no dia 9. As aulas de tiro defensivo foram acompanhadas pelos desembargadores Cleones
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
A unidade de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui sistema que permite a qualquer interessado cadastrar solicitações ou denúncias referentes ao sistema carcerário estadual. Trata-se do SisUMF, ferramenta digital lançada em 2014 que já processou 2.360 demandas, com um crescimento anual
As divisões de Acervo Administrativo e Acervo Judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) doaram para o Programa Ecocemar 1,8 tonelada de papel, descartado conforme orientações do programa de Gestão Documental do Judiciário maranhense. Com a iniciativa, o TJMA beneficiou, pela segunda vez, a Fundação da Cidadania e Justiça,
A comarca de Bacabal realizou cerimônia de casamento comunitário com a participação de 62 casais residentes na sede e nos termos judiciários de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago Açu. O evento aconteceu no dia 1º de dezembro, no Templo Central da Igreja da Assembleia de Deus, na cidade
