O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício, nesta terça-feira (16/7), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com pedido de providências por parte da corregedoria local, em suposto envolvimento de servidores do tribunal em fraudes no pagamento de precatórios. De acordo com o documento, a corregedoria nacional
As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal. Os julgamentos em ambiente eletrônico ocorrem nos processos distribuídos através do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), sem
Teve início na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, no fórum da comarca de Timon, o I Curso de Preparação à Adoção de 2019, oferecido pela Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, para casais e pessoas que formularam pedido de habilitação como
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nessa segunda-feira (20/5), em seu gabinete, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão, que coordena o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do órgão. A visita teve por objetivo
O Fórum da comarca de Penalva (MA) realizou, esta semana, o primeiro depoimento especial destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em processos judiciais. Na última terça-feira (9/4), foi feita uma audiência que serviu de teste para o funcionamento desse serviço, que
Nesta sexta-feira (29/3), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça encerou os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A equipe, composta por quatro juízes e seis servidores, e coordenada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, fiscalizou os setores administrativos e judiciais da Justiça comum
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação da Vara da Saúde Pública, para atender a Comarca da Ilha de São Luís. Na mensagem do Judiciário do
O estado do Maranhão receberá na próxima semana, no período de 25 a 29 de março, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a inspeção ordinária de verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e das serventias extrajudiciais do estado. O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMA), aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava Pedido de Providências instaurado contra o TJMA. “Reconsidero a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
