Desde o dia 18 de março, data seguinte à publicação da Portaria Conjunta nº 72020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), até o dia 23/3, as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram o total de 16.730 atos judiciais, entre sentenças (3.015), decisões
Estão abertas, até 6 de março, as inscrições para o curso sobre a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e seus impactos na proteção integral da mulher. A formação, destinada aos juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), nos dias 16 e
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/2), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito Sara Fernanda Gama, do TJ do Maranhão, e o analista judiciário Lucas Danilo Aragão Guimarães, doutor e professor da Universidade
Digitalizar e unificar a tramitação de processos físicos da Justiça maranhense no sistema PJe é o objetivo principal do projeto ‘Digitalizar Já’, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Mas, para além disso, o projeto traz esperança para mulheres que cumprem pena
Visando garantir maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, o Poder Judiciário do Maranhão está desenvolvendo projeto de digitalização para virtualizar os processos em papel, medida que reflete em maior agilidade e segurança dos dados armazenados. “O projeto de digitalização é uma prioridade na atual gestão, um
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como ação viável para a produção de energia limpa. Com base
FOTO: Governo do MA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Humanitas360 lançaram nesta quarta-feira (25/9) a primeira expansão do modelo de inserção produtiva para pessoas privadas de liberdade e egressos fomentado pela organização não governamental em São Paulo desde 2018. Juntamente com o Tribunal de Justiça do
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensual de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Alexandre Abreu, reuniu-se com representantes da Seguradora Líder para discutir formas de a empresa ampliar os canais que permitam às vítimas de acidentes de trânsito maior acesso ao seguro DPVAT.
Juízes com atuação em São Luís e em comarcas do interior participam, de 12 a 16 de agosto, de formação intensiva sobre estratégias e técnicas de autodefesa e segurança preventiva, na sexta edição do curso de Segurança Institucional (SEGINST). A capacitação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional de tradução e interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (31/7), para ouvir um custodiado que possui deficiência auditiva e de fala,
