“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
Com o objetivo de esclarecer diversos aspectos relacionados às medidas sanitárias e de proteção à saúde a serem adotadas para o adequado retorno às atividades presenciais no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, discute nesta terça-feira (30/6), às 10h, o tema
Dando continuidade à Campanha “TJMA contra a Covid-19”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Comunicação da Presidência, disponibiliza material publicitário para download para assegurar a prevenção da pandemia do novo coronavírus nas dependências das unidades e órgãos do Poder Judiciário estadual para o trabalho
Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, até domingo (21/6), no curso “Media Training: relações da magistratura e imprensa na atualidade”. O treinamento será realizado de 1º a 26 de julho, na plataforma de educação a distância da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (EAD-ESMAM). As vagas são limitadas.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão ampliou os canais de atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho, em razão da prorrogação do plantão extraordinário implantado. A determinação foi do ouvidor geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Kleber Carvalho. Além dos canais divulgados anteriormente, agora os usuários dos
A Relação do Maranhão foi criada por resolução de 23 de agosto de 1811, e recebeu regimento pelo alvará de 13 de maio de 1812. Segundo o texto desse alvará, o estabelecimento de um tribunal da relação na capitania do Maranhão foi decorrência do parecer da Mesa do Desembargo do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença
Em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – terceiro mais antigo do país – anuncia um conjunto de ações de preservação e difusão da memória da Justiça maranhense, em todos os seus ramos de atuação, das diversas regiões
Depois de uma sequência que tratou de que forma pensamentos podem contribuir para piorar o estresse, na semana passada, a série de vídeos sobre saúde mental, produzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, inicia uma nova fase, com temas que abordam as crenças, dentre elas as que tornam pessoas suscetíveis
