A 2ª Vara Criminal de Timon (MA) fez a doação, na última quarta-feira (23/9), de bens apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos que tramitaram na unidade, que estavam em poder do Judiciário da comarca e não foram procurados pelos seus proprietários ou representantes. A doação foi determinada pelo juiz Francisco
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), inaugura mais dois Centros de Conciliação no estado, nas próximas terça (29/9) e quarta-feira (30/9). Desta vez, serão contempladas com o projeto as comarcas de Cururupu e Guimarães, respectivamente. As unidades irão
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma Roda de Diálogo sobre Gênero, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com o Conselho da Mulher Empresária, na sexta-feira (25/9), na Faculdade ISL/Wyden, em São
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, por meio do Ato da Presidência GP 302020 assinado na quinta-feira (24/9), instituiu o Programa de Implementação e Acompanhamento de Fluxos e Rotinas nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A medida se estende
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca de Timon (MA), após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco Soares
Mulheres apenadas da Unidade Prisional Feminina (UPFEM) de Pedrinhas (MA) estão trabalhando no projeto de digitalização de processos em papel que tramitam nas varas cíveis na comarca da Ilha de São Luís, que engloba a capital e mais três cidades da região metropolitana. Com o apoio das reeducandas, já foram
A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cresceu, significativamente, nos índices de produtividade de magistrados e de servidores em 2019, em
O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e o Instituto Humanitas360. O evento marcou o início de
A Portaria-Conjunta nº 37/2020 dispõe sobre o atendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública e 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), seguindo as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, a fim de garantir o atendimento seguro do jurisdicionado e preservar a saúde do
Sentença proferida pela Vara Única da Comarca de São Mateus (MA) julgou improcedente um pedido de um Policial Militar, que pleiteava receber adicional de insalubridade por conta da Covid-19. Na ação, que tratava de Cobrança por Atividade Insalubre tendo como réu o governo do Maranhão, o requerente afirmou trabalhar na
