A adesão da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão à campanha Sinal Vermelho confirma o avanço da proteção e do combate a todas as formas de violência, que tem sido a tônica das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário no estado. Para a conselheira do CNJ Renata Gil, a
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Com previsão de lançamento em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário,
Nessa terça-feira (27/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o processo de expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo e entrou em operação no ano passado, implantada de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ao
Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã do último sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha),o 4º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da abertura, o
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria Judiciária, contabilizou, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho, o total de 91.688 processos julgados em segunda instância pelo Poder Judiciário. Em levantamento da Diretoria, a quantidade de julgamentos nas Câmaras e no Órgão Especial superou o número
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual determina ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que informe as providências internas adotadas a partir da Operação 18 minutos. A ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (14/8) por decisão do Superior Tribunal
O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA), focada na melhoria da produtividade, estabeleceu áreas prioritárias para receber ações pontuais da força de trabalho da equipe da CGJ. Neste primeiro mês de atuação, já houve avanços significativos no julgamento de feminicídios, em processos referentes à violência doméstica e na redução
Na última terça-feira (16/7), a Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia do Tribunal de Justiça do Maranhão (COACE/TJMA) realizou uma reunião técnica com magistrados, magistradas, servidores e servidoras de diversos setores da capital e do interior do Estado para discutir a elaboração da Proposta Inicial de Metas (PIME) para o ano
Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), na segunda-feira (15/7), para discutir sobre ações estratégicas de combate à falta do registro civil de nascimento e promover o acesso à
