O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comarca, que passou de 40 para 20 km, além da definição do lugar de instalação da estrutura de atendimento.
O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. O encontro foi realizado na última terça-feira (9/4), na sede da Defensoria Pública do Estado
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
O programa Justiça de Todos atingiu a marca de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) em todas as regiões do Maranhão, alcançando 107 cidades termos judiciários que não são sede de comarcas, nove povoados, duas aldeias indígenas, uma universidade e, desde a última quinta-feira, 21 de
O Tribunal de Justiça do Maranhão ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estipulada para ser cumprida até o final da atual gestão. De 29 de abril de 2022 a 19 de março de 2024, a Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA pagou R$ 1.006.125.213,24,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, reuniu-se nesta segunda-feira (11/3), com o gerente jurídico do Corredor Norte da Vale, Rômulo Nelson, e o diretor de serviço jurídico, Humberto Pinheiro, para iniciar tratativas sobre a adesão ao Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do
A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, elaborada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), está disponível no Portal do Órgão. A desembargadora Sônia Amaral,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
