A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e intimações na unidade judicial. O documento foi assinado pelo juiz Raul José Duarte, auxiliar de Entrância Final e respondendo pela
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou nesta quinta-feira (6/8) uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique de Almeida
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Douglas de Melo Martins, que se abstenha de participar de debates virtuais públicos que
Em enaltecimento à Mulher Negra e à sua importância como construtora da história de um país especialmente miscigenado – composto por brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê
A 2ª Vara da Comarca de Porto Franco (MA) concluiu a virtualização e migração do acervo físico de processos para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no dia 30 de junho deste ano. Ao todo, foram 614 processos migrados para a plataforma virtual. A iniciativa foi comunicada pela juíza Alessandra
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou na sexta-feira (17/7) a Resolução nº 552020, que cria o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa. O Núcleo – vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude, presidida pelo desembargador José de Ribamar Castro – atuará em observância às
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveu na quinta-feira (9/7) webinar sobre a Relevância do Provimento 88 no combate à criminalidade, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube. O evento, voltado a delegatários, magistrados, servidores e população em geral, trouxe importantes reflexões sobre o Provimento 88 da Corregedoria
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), promove curso de capacitação para os farmacêuticos e atendentes de farmácias, neste sábado (11/7), às 14h, sobre a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, em parceria com
O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Maranhão reuniu-se na quarta-feira (8/7), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo, a situação das unidades socioeducativas que estão previstas e em construção e sobre a Reunião dos GMF da Região Nordeste
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
