Justiça assume compromisso para erradicação do sub-registro no Maranhão

Representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça no Maranhão assinaram, na sexta-feira (11/12), o Protocolo de Intenções para Mobilização e Combate ao Sub-Registro no estado. A finalidade é assegurar a ação conjunta e permanente de órgãos e entidades ligados à promoção do registro civil de nascimento. O evento marcou

MA: Corregedor é o novo presidente do Fórum Fundiário do MATOPIBA

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador

Tribunal do Maranhão capacita 80 unidades judiciais para uso do PJe Criminal

Com a capacitação de cerca de 500 servidores e magistrados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 80 unidades judiciais com competência criminal, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conclui a primeira fase de implantação do novo módulo do sistema, adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que

Tribunal de Justiça do Maranhão mapeia ações em Justiça Restaurativa

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove pesquisa para todos os magistrados, a fim de mapear ações em desenvolvimento nas comarcas do estado envolvendo Justiça Restaurativa, bem como identificar possíveis interesses na implementação de ações dessa natureza. O questionário tem duração de aproximadamente

Judiciário do Maranhão atua na resolução de demandas de massa e repetitivas

O Poder Judiciário vem passando por profundas mudanças em sua estrutura e atuação, notadamente nos últimos 20 anos. A adoção de práticas pautadas na administração gerencial tem possibilitado avanços em diversas frentes, a exemplo da gestão de pessoas, do patrimônio e dos processos de trabalho, com base na tecnologia da

Central de Inquéritos e Custódia promove audiências de custódia no Maranhão

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com completa

CNJ visita instalações da Central de Alternativas Penais de São Luís (MA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (5/11), as instalações da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPIS), mantida em parceria com a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integra uma série de missões do CNJ, no país, para pactuação