O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), o Maranhão foi a primeira
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendaram, na quarta-feira (4/11), em sessão plenária administrativa, a Resolução-GP 79/2020, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, que institui o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e as regras para a criação e implantação dos cadastros de ações coletivas no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inicia nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. Na sexta-feira (6/11), 11h,
A terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, o “Tribunal da Relação do Maranhão” – criado em 1811, pela resolução do Rei D. João VI de Portugal, que jurisdicionava do Ceará ao Amazonas – foi instalado em 4 de novembro de 1813. Após instalado, o “Tribunal da Relação do Maranhão”
A população maranhense tem até esta sexta-feira (30/10) para indicar processos e questões pré-processuais (sem ação judicial) para a pauta da XV Semana Nacional de Conciliação. O evento ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. No Maranhão, a Semana é organizada pelo Núcleo de
O projeto de pagamento de taxas e valores de acordos judiciais e extrajudiciais por meio de cartão de crédito, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponível desde 31 de agosto, facilita a negociação entre as partes. Isso ocorre porque o credor tem a garantia do recebimento do valor
O Poder Judiciário de São Vicente Férrer (MA) publicou Portaria na qual suspende o atendimento e prática de atos presenciais no fórum da comarca, no período de 7 a 21 de outubro de 2020, mantendo o funcionamento mediante Plantão Judicial Extraordinário nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador juiz Alexandre Abreu, se reuniram com 65 secretários judiciais de diversas comarcas do estado, por videoconferência, na sexta-feira passada (25/9). O objetivo foi apresentar o Plano de Ação
A produtividade das unidades judiciais de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) continua em alta, conforme dados divulgados pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça. Os números, referentes ao período de 21 a 27 de setembro, apresentaram alta nos julgamentos, nas decisões e nos despachos,
A 2ª Vara Criminal de Timon (MA) fez a doação, na última quarta-feira (23/9), de bens apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos que tramitaram na unidade, que estavam em poder do Judiciário da comarca e não foram procurados pelos seus proprietários ou representantes. A doação foi determinada pelo juiz Francisco
