Representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça no Maranhão assinaram, na sexta-feira (11/12), o Protocolo de Intenções para Mobilização e Combate ao Sub-Registro no estado. A finalidade é assegurar a ação conjunta e permanente de órgãos e entidades ligados à promoção do registro civil de nascimento. O evento marcou
Diante do crescente volume de processos, a Justiça mobiliza magistrados e servidores e recorre à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário. Desde 2017, a Justiça Federal aposta nos Centros de Inteligência para mapear as grandes demandas repetitivas e de massa
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
Com a capacitação de cerca de 500 servidores e magistrados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 80 unidades judiciais com competência criminal, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conclui a primeira fase de implantação do novo módulo do sistema, adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove pesquisa para todos os magistrados, a fim de mapear ações em desenvolvimento nas comarcas do estado envolvendo Justiça Restaurativa, bem como identificar possíveis interesses na implementação de ações dessa natureza. O questionário tem duração de aproximadamente
O Poder Judiciário vem passando por profundas mudanças em sua estrutura e atuação, notadamente nos últimos 20 anos. A adoção de práticas pautadas na administração gerencial tem possibilitado avanços em diversas frentes, a exemplo da gestão de pessoas, do patrimônio e dos processos de trabalho, com base na tecnologia da
A produtividade dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante a pandemia da Covid-19 alcançou a marca de 9,8 milhões de atos processuais efetuados na Justiça de 1º grau, no período de 23 de março a 8 de novembro deste ano. O levantamento divulgado pela Corregedoria
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com completa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (5/11), as instalações da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPIS), mantida em parceria com a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integra uma série de missões do CNJ, no país, para pactuação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu ao Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico, um dos projetos prioritários do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, que estabeleceu o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da
