O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública Estadual, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e varas criminais debateram, no dia 2 de junho, o controle da superpopulação carcerária no estado e do
Foi realizada nessa terça-feira (15/6) a cerimônia de inauguração do ToadaLab, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), localizado no Fórum de São Luís (MA). O ato simbólico do descerramento da placa foi feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Serejo lembrou do seu compromisso com
As inscrições para a etapa maranhense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 24 de junho, a partir das 11h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a finalidade
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será destaque na Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com data marcada para o dia 24 de junho, das 11h às 12h30, o espaço será destinado à apresentação sobre a “Instalação e funcionamento dos Centros
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inscreveu quatro práticas para concorrer ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram inscritas, nesta 18ª edição, as práticas Comitê de Diversidade, Programa Saúde no Judiciário, Selo Verde e
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa segunda-feira
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta quinta-feira (29/4), a Portaria-GP – 3192021, que disciplina o retorno do atendimento presencial, em face do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no estado. A portaria entrará em vigor na data da sua publicação, na próxima segunda-feira
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
A responsabilidade dos cartórios extrajudiciais no sistema de combate à corrupção no Brasil foi discutida na abertura do curso “COAF – Notários e Registradores no Combate ao Crime: Aspectos Práticos, Problemas Mais Comuns – Repensando Estratégias”, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e realização do Conselho Nacional
A conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% no Poder Judiciário maranhense coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em patamar elevado na prestação de serviços ao jurisdicionado, jurisdicionada, operadores e operadoras do Direito, além das atividades e atos praticados por magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “O
