A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão
Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, a 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) será realizada nesta quinta-feira (25/3). O evento será realizado em formato virtual, a partir da 8h30. A solenidade de abertura vai reunir
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a empregar, obrigatoriamente, a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações em sua comunicação social e institucional, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, enviou, para conhecimento de todos os
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19. Com a situação, diversas unidades da Federação, inclusive o Distrito
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A entidade congrega corregedores das justiças estaduais
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias,
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, em um requerimento formulado pela serventia extrajudicial de ofício único de Sucupira do
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal).
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou a segunda edição do seu informativo sobre precedentes qualificados. Com uma interface moderna e interativa, com links que direcionam para o respectivo conteúdo, o boletim traz informações sobre os Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDRs)
