O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros 15 meses de vida. O
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criou o Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O
A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrevista foi
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública Estadual, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e varas criminais debateram, no dia 2 de junho, o controle da superpopulação carcerária no estado e do
Foi realizada nessa terça-feira (15/6) a cerimônia de inauguração do ToadaLab, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), localizado no Fórum de São Luís (MA). O ato simbólico do descerramento da placa foi feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Serejo lembrou do seu compromisso com
As inscrições para a etapa maranhense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 24 de junho, a partir das 11h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a finalidade
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será destaque na Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com data marcada para o dia 24 de junho, das 11h às 12h30, o espaço será destinado à apresentação sobre a “Instalação e funcionamento dos Centros
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inscreveu quatro práticas para concorrer ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram inscritas, nesta 18ª edição, as práticas Comitê de Diversidade, Programa Saúde no Judiciário, Selo Verde e
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa segunda-feira
