Mais de 11 mil processos em papel já foram digitalizados este ano, por meio do Projeto “Digitalizar Já”, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Criado em 2019, ele auxilia o processo de migração dos processos em papel para o ambiente digital, onde passam a tramitar eletronicamente.
O Projeto “Você conhece o ECA?”, desenvolvido pela 2ª Vara da Família de Açailândia (MA) nas escolas da comarca, foi selecionado na primeira fase do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre mais de 100 práticas analisadas de todo o país. O Prêmio dissemina ações ou
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”. Ele vai auxiliar varas, juizados e turmas recursais com dificuldade em julgar mais processos que os distribuídos e os processos mais antigos em tramitação, conforme as metas 1 e 2
Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Maranhão a alteração e averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento ou casamento, a fim de adequar o documento à identidade declarada. A mudança poderá ser feita sem autorização judicial,
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mirella Cezar Freitas, foram
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento n. 28/2021. O corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Corregedoria tem buscado um
A democratização do acesso à Justiça foi tema da palestra magna proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conselheira, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e da Comissão
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa, nesta terça-feira (6/7), às 19h, do I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Flávia, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e membro do Observatório
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
