Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em três meses e 12 dias da data do crime. A duração do processo, entre o dia do crime e a
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assinou, nesta quinta-feira (13), a Resolução GP nº 97/2022, que cria a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na
Melhora na coleta de provas, decisões mais bem fundamentadas, além de prestação jurisdicional especializada em assuntos técnicos e atentas ao cumprimento dos direitos: essas são algumas das vantagens das varas exclusivas da Justiça brasileira, criadas para processar e julgar temas como crimes contra crianças e adolescentes, violência contra mulher, litígios
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou nesta quinta-feira, 6, no termo judiciário de Água Doce do Maranhão, o 33º Ponto de Inclusão Digital do projeto “Justiça de Todos”. Com a iniciativa, cerca de 13 mil habitantes, segundo dados do IBGE, passam a contar com um canal direto de
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidas durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública
Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal, a Defensoria Pública e dezenas de parceiros – entre secretarias estaduais e municipais, órgãos federais e entidades da sociedade civil organizada – realizaram, nessa sexta-feira (9/9), o primeiro mutirão PopRuaJud
Corregedores e corregedoras dos tribunais de Justiça, na última sexta-feira (19/8), reconheceram o papel do Poder Judiciário como “catalisador da política pública de regularização fundiária”, conforme o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. O debate foi no 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais
Com o objetivo de acolher e atender de forma humanizada às vítimas de crimes e atos infracionais no sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, na quarta-feira (3/8), a Resolução n. 69 que cria o Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
Para debater a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação das ouvidorias e outras ações relacionadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, a ouvidora da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel, participou de reunião, na última quarta-feira (20/7), com o presidente do Tribunal
