O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, entre os dias 6 e 9 de fevereiro, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, a primeira do ano de 2023. Desta vez, serão contempladas as comarcas de Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos e Buriti. A ação visa ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma oficina de capacitação em regularização fundiária (REURB) em Barreirinhas, na última segunda-feira, 30, para orientar autoridades locais para a concretização do Projeto “Registro para Todos”, em benefício de 600 famílias de baixa renda que ocupam imóveis em situação informal. A
Com o crescimento dos ataques cibernéticos aos sistemas do Poder Judiciário brasileiro – a exemplo do recente ataque hacker em que, falsamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decreta sua própria prisão – os tribunais estaduais vêm intensificando medidas de segurança da informação e ações de prevenção a invasões
Desde julho de 2018, foi disponibilizada na comarca de Três Lagoas (MS) uma unidade móvel para realizar atendimento jurisdicional para a população que vive nos bairros mais afastados da cidade, bem como das que residem nas outras localidades pelas quais é responsável, quais sejam, o município de Selvíria e o
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (NUICS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a realização de um benchmarking, por meio da plataforma Teams, relativo à atuação do tribunal
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº 33/2022, e instalada no último dia 5 de agosto. Compete
A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”, outras sete categorias serão contempladas: Difusão Cultural e Direitos Humanos;
O Tribunal de Justiça do Maranhão se prepara para a realização de correição ordinária nas unidades judiciais de 1º Grau no primeiro semestre de cada ano, até o dia 20 de janeiro. A atividade está prevista no artigo 14 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
Em cumprimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n. 425/2021), o Maranhão realizou nesta segunda-feira (12/12) o segundo mutirão PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, na comarca de Imperatriz, oferecendo atendimentos e acesso a serviços e políticas públicas de inclusão e
A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema de reunião nesta quinta-feira (1º/12), entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Karen Luise Vilanova Souza,
