Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro civil e reconhecimento de paternidade direcionado aos povos indígenas Guajajara e Kanela, dos territórios Canabrava e Roteador no município de Barra do Corda, localizado a 450 km de São Luís.
No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe, para cumprimento da etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de Entrância Inicial do Poder Judiciário do Maranhão, conforme Edital nº. 11/2022. O procedimento de heteroidentificação é o procedimento complementar à autodeclaração de
No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) que visa promover a regularização dos prazos dos processos de destituição do poder familiar e de adoção que ultrapassaram os prazos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sistema Nacional
Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está realizando uma inspeção em 19 unidades prisionais da região metropolitana da capital, ao longo do mês de março, para verificar a gestão da lotação prisional, em busca de soluções para evitar a superlotação carcerária.
Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de março, para tratar do diagnóstico de demandas e da execução de ações nas áreas fundiária e de cidadania em benefício dos habitantes da Terra Indígena Arariboia, localizada na Região Sul do Estado do Maranhão. A
Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), assim como das serventias extrajudiciais do estado. A atividade aconteceu de acordo com a
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, na manhã desta quarta-feira (1º), inspeção ordinária nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, com a intenção de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. O trabalho de inspeção será realizado das
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1.º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a fim de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento
O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), no Auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no
