Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para solicitar o apoio a demandas encaminhadas pelos representantes das corregedorias dos estados. O presidente do Fórum
Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram na quarta-feira (29/3), da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir e desenvolver a política e definição de fluxo integrado para atendimento inicial dos adolescentes a quem se atribua
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, realizou na quarta-feira (29/3) uma inspeção administrativa na comunidade Baixão dos Rochas, localizada na zona rural de São Benedito do Rio Preto. O juiz responsável pelo procedimento, Douglas Lima da Guia, destacou que os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária. Quando era titular
Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro civil e reconhecimento de paternidade direcionado aos povos indígenas Guajajara e Kanela, dos territórios Canabrava e Roteador no município de Barra do Corda, localizado a 450 km de São Luís.
No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe, para cumprimento da etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de Entrância Inicial do Poder Judiciário do Maranhão, conforme Edital nº. 11/2022. O procedimento de heteroidentificação é o procedimento complementar à autodeclaração de
No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) que visa promover a regularização dos prazos dos processos de destituição do poder familiar e de adoção que ultrapassaram os prazos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sistema Nacional
Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está realizando uma inspeção em 19 unidades prisionais da região metropolitana da capital, ao longo do mês de março, para verificar a gestão da lotação prisional, em busca de soluções para evitar a superlotação carcerária.
Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de março, para tratar do diagnóstico de demandas e da execução de ações nas áreas fundiária e de cidadania em benefício dos habitantes da Terra Indígena Arariboia, localizada na Região Sul do Estado do Maranhão. A
Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), assim como das serventias extrajudiciais do estado. A atividade aconteceu de acordo com a
