Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples e Direito Visual”, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. De acordo com a Recomendação n. 144/2023, a utilização de linguagem simples deve prevalecer em todos
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com Governo do Estado, Prefeituras Municipais e cartório extrajudicial, que já totalizou cerca de 20 mil títulos em todo o Maranhão. A última entrega
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria
A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h, acordos de cooperação técnica com 31 prefeituras maranhenses, por meio do Projeto “Registro para Todos”, de regularização fundiária urbana e rural, a ser executado em parceria com os cartórios de registro de imóveis nos municípios.
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, foi aberta na segunda-feira (28/8), no Fórum de São Luís, com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Incra
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94
O movimento pela paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário ganhou reforço nesta segunda-feira (28/8), com o lançamento do Grupo Maria Firmina, formado por magistradas em atividade e aposentadas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa foi prestigiada pela supervisora da Política Nacional de Incentivo à Participação
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou solenidade de lançamento do 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O concurso é composto de oito categorias, nas quais serão escolhidos, pela metodologia “duplo-cego”, o primeiro, o segundo e o terceiro colocado em cada categoria, com premiação total que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A retomada dependerá da marcação, por parte do órgão, de data
