Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho de mulheres do bairro Maracanã, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou parceria com as empresas KW do Brasil,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), até as 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão é promovido pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com o apoio de diversas instituições. É voltado ao atendimento de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e
Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de inclusão digital em sete municípios do Maranhão. Entre os dias 8 e 11 de maio, as comarcas de Humberto de Campos, São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo, Chapadinha e Morros receberão salas do Judiciário em seus respectivos
Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira, quanto na segunda instância – já são digitais e correm exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A marca atingida no dia 29 de abril de 2023 teve seu início em 2019, quando foi dado
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageará gestores municipais que alcançarem o melhor desempenho na realização de ações de regularização fundiária de interesse social, por meio do Projeto “Registro para Todos”, que legitima a propriedade aos moradores de áreas de ocupação informal. O Provimento n. 11/2023 foi assinado, no
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma sustentável e permanente, a Central de Regulação de Vagas em breve será expandida para a Paraíba, seguindo o exemplo das tratativas já em andamento no Maranhão. O tema está sendo
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vieira de Mello Filho, participou da abertura do “I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa”, na quarta-feira (19/4), organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O conselheiro ressaltou o compromisso de fortalecer
O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem levadas às comunidades indígenas da região de Montes Altos, nos dias 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho de 2023, com o apoio da Prefeitura Municipal e instituições do
Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para solicitar o apoio a demandas encaminhadas pelos representantes das corregedorias dos estados. O presidente do Fórum
