O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual determina ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que informe as providências internas adotadas a partir da Operação 18 minutos. A ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (14/8) por decisão do Superior Tribunal
O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA), focada na melhoria da produtividade, estabeleceu áreas prioritárias para receber ações pontuais da força de trabalho da equipe da CGJ. Neste primeiro mês de atuação, já houve avanços significativos no julgamento de feminicídios, em processos referentes à violência doméstica e na redução
Na última terça-feira (16/7), a Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia do Tribunal de Justiça do Maranhão (COACE/TJMA) realizou uma reunião técnica com magistrados, magistradas, servidores e servidoras de diversos setores da capital e do interior do Estado para discutir a elaboração da Proposta Inicial de Metas (PIME) para o ano
Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), na segunda-feira (15/7), para discutir sobre ações estratégicas de combate à falta do registro civil de nascimento e promover o acesso à
Comprometido com uma Justiça mais simplificada e acessível a todos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vara Única de Alto Parnaíba, adotou a linguagem simples para o cumprimento dos atos judiciais, especialmente para notificações/intimações de menores para oitiva de depoimento especial. A medida também será aplicada
Durante o mês de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS), realizará campanha nos arraiais da cidade de São Luís, com o intuito de orientar sobre os meios de denúncia contra o assédio, especialmente em espaços públicos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de seus laboratórios de inovação, firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto “Sebastiana em Terra de Firmina”, voltado à inovação tecnológica no âmbito do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio do uso
Na tela, uma mulher destemida trabalha de fazenda em fazenda à procura do filho, que pode ter sido aliciado e estar preso em uma rede de escravidão moderna. O filme “Pureza”, do diretor e roteirista Renato Barbieri, se desenrola diante dos olhos de lideranças, empresários e comunidade, marcando os espectadores.
Trezentos e quarenta servidoras do Poder Judiciário maranhense ocupam, atualmente, cargos de chefia, o que representa o percentual de 61,82%, no universo de 550 cargos existentes no órgão. A meta é ter no mínimo 49,50%. Os homens ocupam 38,18% desse total. Para a diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, o
