Pessoas em situação de rua de São Luís participaram de uma programação especial com direito a serviços jurídicos, sociais, de saúde e beleza, no último sábado (15/3), durante mais uma edição do Projeto PopRuaJud, no estado. Desta vez, a ação foi realizada no Centro Social João Paulo II (João Paulo,
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1.° FestLabs Nordeste 2025, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Resgatando a inovação, conectando o futuro”, o encontro reunirá profissionais
Beneficiando 142 famílias, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e do Núcleo de Governança Fundiária, o Cartório Extrajudicial do 1.º Ofício de Santa Inês e o Município de Santa Inês entregaram, na última sexta-feira (14/3), a matrícula de registro imobiliário e o Projeto
O Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) emitiu Nota Técnica n. 1/2025 comunicando instituições federais, estaduais e municipais, após receber denúncia anexada com fotos e vídeos de desmatamentos e queimadas no município de Parintins (AM) (a cerca de 370 quilômetros de
Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou termo de cooperação técnica do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, nesta terça-feira (11/3), na sala das sessões plenárias. A
Já está em funcionamento o Conselho da Comunidade de Araioses, que foi reconstituído e reinstalado pela juíza Jerusa Fontenele Vieira, titular da 2.ª Vara de Araioses, respondendo pela 1.ª Vara, para acompanhar a execução penal e zelar pelo direito das pessoas presas. Em assembleia geral no dia 12 de fevereiro,
Uma iniciativa que contribui para a redução dos impactos das mudanças climáticas e que serve de exemplo para outras instituições. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, definiu a implantação do Plano de Descarbonização do Poder Judiciário maranhense. O plano é desenvolvido
Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade; e o Poder Executivo, por meio da
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), tem atuado na implementação de ações voltadas a alternativas de resolução de conflitos, por meio de práticas restaurativas. A parceria com diversas entidades e a continuidade dos serviços de atendimentos restaurativos objetivam ampliar o acesso
