Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau e do Segundo Grau do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses órgãos de Justiça. A intenção é que as páginas de tribunais na internet tenham um layout único, com base em
“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para
Garantir que todas as medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas de violência doméstica sejam analisadas pelos juízes no mesmo dia em que são requeridas. Esse é o objetivo da Campanha Protege, iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Coordenadoria Estadual
O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante) que abrange as comunidades Kalunga, Diadema e Ema, retrata uma dura realidade vivenciada por meninas e meninos todos os dias no Brasil: a suspeita de um
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na manhã desta sexta-feira (2/6), o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que fica na região metropolitana da capital goiana. A ministra esteve em duas prisões – a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser
No quarto dia da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona o sistema prisional de Goiás, equipes que visitam presídios encaminharam para a coordenação do trabalho, sediada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), mais constatações de violações dos direitos humanos: maus-tratos, torturas, inclusive com o uso de
Representantes da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta semana, inspeciona presídios em Goiás, participaram de reuniões em Goiânia (GO) durante a quarta-feira (31/5), com representantes do governo do estado; do Ministério Público de Goiás (MP/GO) e do Ministério Público Federal (MPF); de parlamentares estaduais e de instituições
