Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca de experiências técnicas de tribunais que já adotam soluções na área e que servem de referência para
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
Quase 750 famílias de cerca de 30 assentamentos próximos da comarca de Goiás, localizada a 130 quilômetros de Goiânia, receberão a 6ª edição do ano do Justiça Itinerante, comemorativa aos 150 anos do TJGO. Idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5/4), a Resolução nº 260, que regulamenta a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A implementação foi levada ao colegiado pelo presidente da
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou nesta terça-feira (2) o Edital de Abertura nº 01/2024, que regulamenta o processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás. A seleção contempla duas mil
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso de assédio praticado por pastor evangélico contra uma mulher. Os magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima,
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizou, na segunda-feira (25/3), reunião ampliada do sistema socioeducativo em Goiás para abordar a questão da saúde mental dos adolescentes internados em Centros de Atendimento Socioeducativo (CASEs) para cumprimento de medida socioeducativa. A reunião virtual,
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), desembargador Fernando de Mello Xavier, esteve à frente de uma inspeção aos prédios de duas unidades prisionais de Anápolis, na última quinta-feira (21/3). Os presídios abrigam, juntos, mais de 900
Entrou em vigor, na última sexta-feira (15/3), a Resolução TJGO nº 248, que institui o Juiz de Garantias na comarca de Goiânia e nas comarcas de Hidrolândia, Leopoldo de Bulhões e Itaberaí. O projeto-piloto, que é pioneiro no País, foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás
