O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro fizeram uma
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou repasses de
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)a transferir R$ 11,174 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir com a reparação dos danos causados pelas enchentes que, desde a última semana de abril, afetaram mais de 1 milhão
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um webinário,
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca de experiências técnicas de tribunais que já adotam soluções na área e que servem de referência para
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
Quase 750 famílias de cerca de 30 assentamentos próximos da comarca de Goiás, localizada a 130 quilômetros de Goiânia, receberão a 6ª edição do ano do Justiça Itinerante, comemorativa aos 150 anos do TJGO. Idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5/4), a Resolução nº 260, que regulamenta a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A implementação foi levada ao colegiado pelo presidente da
