Em iniciativa inédita, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) instituiu nesta semana, por meio do Provimento nº 25, de 11 de julho de 2018, o Banco de Projetos Sociais para regulamentar a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais para entidades sociais públicas
A Justiça de Goiás concedeu, de janeiro ao início de julho deste ano, mais de 2 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Goiás. A medida faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pela Portaria nº
Presença constante nos estabelecimentos penais de Goiás, o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil não apenas conheciam as fragilidades do sistema carcerário local. Os dois órgãos públicos e a entidade de advogados vinham alertando as autoridades sobre a iminente possibilidade de
O ano de 2018 começou de forma tensa no estado de Goiás. Na tarde de 1º de janeiro, uma rebelião na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, unidade prisional do regime semiaberto, deixou nove pessoas mortas e 14 feridas. Em cinco dias ocorreram outros dois motins – um, novamente na
O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram reavaliadas as situações de 26 crianças e adolescentes em acolhimento institucional nos abrigos das cidades de Formosa e Cabeceiras.
A adesão imediata ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) foi uma das medidas mais efetivas diante das consequências da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ocorrida no início deste ano, o motim resultou em nove mortos, 14 feridos, 242
Ocorreu, no último domingo 24, a segunda edição da Visita Humanizada do Programa Amparando Filhos no Presídio Feminino Consuelo Nasser. Estiveram presentes mais de 20 filhos das reeducandas que cumprem pena na unidade prisional e são acompanhados pelo projeto na comarca de Goiânia. O evento foi animado pelas apresentações de
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inaugurou, nesta quinta-feira (28), o 61ª Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade fica na comarca de Piranhas, localizada a 340 quilômetros da capital. Durante a inauguração da unidade, o gerente de Mediação e Conciliação do Núcleo
Em 1° de janeiro de 2018, enquanto a população do País comemorava a chegada do novo ano, uma tragédia se desenrolava na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, unidade prisional que abriga presos do regime semiaberto. Após invadirem as alas A, B e D, os presos mataram nove pessoas e
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) finalizaram, no prazo de 40 dias, a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços
