Pelo menos mil audiências em processos da Lei Maria da Penha serão realizadas em Goiás entre os dias 11 e 15 de março, quando começa, em todo o Brasil, a Justiça Pela Paz em Casa, esforço concentrado dos tribunais do País para julgar casos de violência doméstica e familiar contra
Por meio da Portaria 01/2019, a juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, determinou a adoção de sistema de inspeção de segurança por meio dos equipamentos detectores de metal como forma de controle de acesso às dependências do edifício do fórum local, visando identificar a existência de objetos e/ou
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, assinou, nesta segunda-feira (12), a Portaria Interinstitucional nº 1/2018, destinada a uniformizar a regulamentação do procedimento da remição pela leitura no Estado de Goiás. A proposta foi elaborada conjuntamente pelo TJGO, Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação
O Projeto Com Viver, idealizado, implementado e coordenado por dois juízes goianos – Priscila Lopes da Silveira e Thiago Inácio Oliveira –, conquistou na última segunda-feira (12) o segundo lugar do Prêmio Patricia Acioli de Direitos Humanos na categoria Trabalhos de Magistrados. A iniciativa, inédita no Poder Judiciário de Goiás
As inúmeras mudanças pelas quais a sociedade passou ao longo dos tempos incluem também as alterações nas organizações familiares, nas quais a ruptura da relação conjugal tem se constituído uma realidade cada vez mais presente. Justamente por essa razão, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a magistratura deve ser absolutamente imparcial e “não pode se envolver, principalmente nos momentos atuais”. A declaração ocorreu durante a 280ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira, no julgamento de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma a garantir a representação da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), como previsto
A comarca de Águas Lindas iniciou na última sexta-feira (28) a primeira turma de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica. São 18 homens autores de violência encaminhados, de forma compulsória, pela juíza Sylvia Amado P. Monteiro. O projeto atende às determinações da Lei Maria da Penha e tem como
Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e ao 2º Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal. A medida passa valer dentro de 20 dias, conforme a
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que está selecionando novos parceiros para integrar o Mediar é Divino, elaborou um passo a passo para os interessados da capital e do interior aderirem ao Programa, que tem como
