A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação majoritária, decidiu na quarta-feira (24/2) que o juízo não pode efetuar, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Neste caso, deverá analisar, inicialmente, pedido do Ministério Público para tomar a decisão. A decisão, tomada em
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) oficializou a doação de 290 computadores para a secretaria estadual de Desenvolvimento Social, em evento na terça-feira (12). Os equipamentos, que eram usados pelo Poder Judiciário goiano e foram substituídos durante modernização do aparato tecnológico, vão ser utilizados em programas de educação e
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos ganhadores do Prêmio Goiás Mais Transparente, em cerimônia realizada na quinta-feira (10/12). O projeto é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), tendo consagrado o Poder Judiciário goiano com o segundo lugar na
A implantação do Juízo 100% Digital avança no país. Nesta semana, os tribunais de justiça do Rio Grande do Norte e de Goiás lançaram o programa, elevando para 12 o número das cortes que passam a realizar atos processuais, como audiências e sessões, exclusivamente por videoconferência. No Tribunal do Rio
Na abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada na segunda-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a prefeitura de Goiânia (GO) assinaram termo de cooperação técnica para um projeto inédito: o Cejusc Itinerante – Canal de Conciliação e Cidadania. O termo, assinado pelo presidente
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, designou cinco magistrados de comarcas do interior, para, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, auxiliarem os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na XV Edição da Semana Nacional
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
Impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. São esses os principais propósitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a instituição da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito
Com o tema “Menos conflito, mais resultado”, os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais se preparam para a 15ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro para não coincidir com o calendário eleitoral. Em 2020, o Tribunal de Justiça de
O Centro de Comunicação Social (CCS) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou pela primeira vez o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O TJGO foi o vencedor na categoria Relacionamento com a Mídia, com o projeto “Atendimento à imprensa no caso João de Deus, maior denúncia de abuso
