Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu nessa quinta-feira (16/12) para a elaboração do Protocolo de Reintegração Digna de Posse,
O programa Link CNJ na noite desta quinta-feira (9/12), na TV Justiça, tratará da assistência a pessoas vítimas de crime. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu neste ano uma política de atenção a esse público, por meio da Resolução n. 386/2021. A diretriz já está sendo implementada. O Tribunal de
O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e juízas de todo o país nos julgamentos de crimes contra mulheres. O documento foi escrito por um grupo de trabalho
Durante a programação do segundo dia da 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa terça-feira (23), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) firmou três termos de cooperação para reforçar o enfrentamento da violência contra
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (18/11), um grupo de aproximadamente 30 familiares de pessoas presas em estabelecimentos prisionais de Goiás, principalmente mães e esposas. Elas relataram dificuldades para a retomada das visitas presenciais aos presos, o que acarreta problemas como falta de informações e dificuldades de
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) formalizaram ato conjunto para implementação do alvará eletrônico em todo o estado goiano. A iniciativa é uma maneira eficaz de simplificar, desburocratizar e tornar mais célere o pagamento de valores decorrentes de alvarás
Com uma meta de realizar seis mil acordos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a XVI Semana Nacional da Conciliação, a partir de segunda-feira (8/11), com abertura às 9h, no Fórum Cível, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos França. Nesta edição, que termina
O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros – um problema que aflige a cerca a milhões de pessoas, especialmente as mais pobres, que se tornam indocumentadas e, sem o Registro Civil, não conseguem exercer plenamente os seus direitos como
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
