Foto mostra pessoas trabalhando em suas estações de trabalho em uma sala do CNJ.

Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho

Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em todo o país para aprimorar o cuidado e a atenção com trabalhadores e trabalhadoras. Instituída em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a

Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante a apresentação das práticas.

Boas práticas premiadas continuam garantindo direitos na primeira infância

Boas práticas premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por garantirem o respeito ao direito de crianças com até seis anos de idade ganharam espaço para apresentar resultados durante o Seminário Nacional do Pacto Pela Primeira Infância, na quinta-feira (28/4). Entregue em 2019, a premiação reconheceu iniciativas exitosas em quatro

Foto mostra ambiente da unidade socioeducativa, com as pessoas participantes da audiência - inclusive o jovem socioeducando - sentadas em círculo, em volta de uma mesa em forma de T.

Luziânia (GO) promove 1ª audiência concentrada na área infracional

Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, foi promovida, na última quarta-feira (20/4), a primeira audiência concentrada na área infracional de Goiás. Nela, é possível avaliar a manutenção ou extinção da medida socioeducativa. Os socioeducandos

Foto mostra bancada lateral do plenário do TJGO, com destaque ao conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, falando durante o evento.

Órgãos de Goiás fortalecem adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Representantes de todos os poderes e de diversas instituições de Goiás reforçaram, na terça-feira (12/4), a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e instituíram o Comitê Goiano para a implementação das ações em prol dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade. O Pacto é uma

Foto mostra momento do evento, com um homem em pé falando em um microfone e participantes sentados em volta de uma mesa olhando para ele.

Justiça goiana instala Central de Vagas no sistema socioeducativo estadual

O atendimento a adolescentes em confronto com a lei ganha um novo marco em Goiás, com a instituição da Central de Vagas do sistema socioeducativo. A Portaria Conjunta que possibilita a criação da medida foi assinada em solenidade na quinta-feira (7/4), entre representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público

Foto mostra as mãos das pessoas participantes da audiência segurando o acordo firmado.

Acordo aprovado pelo Plenário garante retomada das obras do Fórum de Imperatriz

O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª

Foto mostra momento da audiência de conciliação, com sete pessoas em, uma sala sentadas em volta de uma mesa e conversando.

Núcleo do CNJ realiza primeiras audiências de conciliação de 2022

Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia. Dois acordos

Sobre fundo azul, ilustração de um avião de papel voando. Texto: 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.

Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.

Programa Pai Presente segue atendendo on-line e presencial em Goiás

Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Em fevereiro, foram