Boas práticas premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por garantirem o respeito ao direito de crianças com até seis anos de idade ganharam espaço para apresentar resultados durante o Seminário Nacional do Pacto Pela Primeira Infância, na quinta-feira (28/4). Entregue em 2019, a premiação reconheceu iniciativas exitosas em quatro
Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, foi promovida, na última quarta-feira (20/4), a primeira audiência concentrada na área infracional de Goiás. Nela, é possível avaliar a manutenção ou extinção da medida socioeducativa. Os socioeducandos
Representantes de todos os poderes e de diversas instituições de Goiás reforçaram, na terça-feira (12/4), a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e instituíram o Comitê Goiano para a implementação das ações em prol dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade. O Pacto é uma
O atendimento a adolescentes em confronto com a lei ganha um novo marco em Goiás, com a instituição da Central de Vagas do sistema socioeducativo. A Portaria Conjunta que possibilita a criação da medida foi assinada em solenidade na quinta-feira (7/4), entre representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia. Dois acordos
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Em fevereiro, foram
A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do mutirão de julgamentos e
