A sessão plenária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/8) será a última com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, à frente do órgão. Após dois anos de mandato, a ministra se despede do Conselho para assumir a presidência do Superior
Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do plano foi aumentado antes de terminar os 12 meses de fidelidade. Usando o Sistema de Negociação Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a advogada conseguiu fechar um acordo e
O Link CNJ desta quinta-feira (4/8) trata da situação de crianças que vivem em abrigos por decisão judicial e do esforço de reintegração à família de origem quando possível. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça e terá a participação de Hugo Gomes Zaher, juiz do Tribunal
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar repositório on-line para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O objetivo é promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e incentivar a participação feminina
“O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atingiu um patamar que merece ser comemorado e merece ser considerado em relação à produtividade e à celeridade da prestação jurisdicional.” A frase do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, pronunciada durante a posse dos novos juízes substitutos em segundo grau nessa terça-feira
As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para acabar com o desconhecimento sobre as normas que garantem os direitos das crianças de até seis anos de idade. Em Goiás, um curso semipresencial sobre o Marco Legal da Primeira Infância amplia o alcance da capacitação oferecida
Mais uma vez barreiras foram transpostas pela Justiça com o uso dos recursos digitais, demonstrando, assim que não existem fronteiras ou distância que impeçam um pai de reconhecer seu filho. Utilizando de forma simples e dinâmica os meios virtuais, o Programa Pai Presente executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou a porcentagem máxima em todas as políticas judiciárias instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Programa Justiça 4.0. O órgão implantou o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital, os Núcleos de Justiça 4.0, o Codex e a Plataforma Digital
Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais, como a falta de alimentação adequada, tratamento de saúde, de moradia e de frequência na
