A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no Espírito Santo nesta semana. A iniciativa é articulada desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Rio Grande do
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aderiram simultaneamente ao Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade virtual foi realizada nesta terça-feira (16/3). “A colaboração entre o
O Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fechar parceria para implantar o Programa Justiça 4.0 no Espírito Santo. O acordo será assinado nesta terça-feira (16/3), às 16h30, pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando à campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada na última quinta-feira (11/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reforçar que o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19. Com a situação, diversas unidades da Federação, inclusive o Distrito
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última semana novas missões de pactuação do programa Fazendo Justiça, dessa vez com tribunais de justiça do Ceará e do Espírito Santo. Os eventos selaram a adesão dos estados aos planos executivos estaduais com ações voltadas à qualificação da aplicação de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibiliza, até o dia 25 de janeiro, Consulta Pública sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual para o período de 2021 a 2026. O Plano está em fase de elaboração e esta avaliação interna e externa é uma das etapas que poderá
O Fórum de Guarapari (ES) implantou, no dia 18 de desembro, a Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, a sala é um antigo anseio da comarca. “Antes os depoimentos
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria. A primeira inspeção ocorre no
