Durante essa semana, 60 reeducandos da Penitenciária Semiaberta e da Casa de Custódia de Vila Velha (ES) participaram de Curso de Comunicação Não-Violenta. A iniciativa foi promovida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com ONG Base Colaborativa, associação que atua há
Em comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Centro de Memória do Judiciário capixaba ganha um espaço on-line para abrigar o registro de objetos, mobiliários e processos antigos que contam sua história no decorrer dos anos. Agora, este material estará disponível na página eletrônica, rompendo
Foi realizada nessa segunda-feira (19/7) evento para ampliação do acervo literário da biblioteca da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (ES), que fica no Complexo Prisional do Xuri. O evento integra as ações do Projeto “Remição pela leitura”, de iniciativa da juíza Patrícia Faroni, da Vara de Execuções Penais de Vila
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão liminar, emitida na sexta-feira (2/7) pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, relator do Pedido de Providências n. 0007308-19.2020.2.00.0000, reconheceu que as seleções mantêm o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas do sistema prisional em Cachoeiro de Itapemirim. O secretário estadual de Justiça, Marcello Paiva Mello, agradeceu a parceria do Conselho
Nesta segunda-feira (10/5), é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, para estimular o desenvolvimento de ações de conservação de arquivos e documentos pelos tribunais de todo o país, e assim, contribuir para a preservação da memória
Na segunda-feira (5/4), entrou em vigor no Espírito Santo a Lei nº 11.243, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Agora, as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem pedir ajuda não apenas nas farmácias, mas em diversos outros locais públicos e privados. A iniciativa
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa segunda-feira (5/4), a solenidade de lançamento da Audiência de Custódia Virtual no Centro de Triagem de Viana. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento ocorreu por meio de plataforma de videoconferência e teve a participação do governador do
