O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento do sistema socioeducativo no estado e avaliar o atendimento que tem sido prestado aos adolescentes em conflito com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
O quadro funcional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) teve a oportunidade de participar do evento “Descomplicando a Sustentabilidade” que ocorreu na última sexta-feira (16/6). O encontro, que teve a presença do presidente da corte, desembargador Fabio Clem de Oliveira, do conselheiro do Tribunal de Constas do ES
De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior parte das pessoas com epilepsia consegue levar a vida normalmente. No próximo dia 26 de março é celebrado o Purple Day, dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. E por abraçar essa causa, o Tribunal de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente dedicado à Ouvidoria da Mulher. A cerimônia de descerramento da placa contou com a presença da ouvidora da mulher do TJES, desembargadora Rachel Durão Correa Lima, da desembargadora ouvidora nacional da mulher do CNJ, Tânia
A psicóloga e professora Cláudia Murta e a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica, juíza Hermínia Azoury, foram convidadas para explicar o tema Relacionamento Tóxico no novo episódio do podcast “Just Talk” do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Após um caso de relacionamento abusivo ter acontecido
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas. A iniciativa garante que os atendimentos
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo n. 140/2022, disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (19/9). A
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação
