De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior parte das pessoas com epilepsia consegue levar a vida normalmente. No próximo dia 26 de março é celebrado o Purple Day, dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. E por abraçar essa causa, o Tribunal de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente dedicado à Ouvidoria da Mulher. A cerimônia de descerramento da placa contou com a presença da ouvidora da mulher do TJES, desembargadora Rachel Durão Correa Lima, da desembargadora ouvidora nacional da mulher do CNJ, Tânia
A psicóloga e professora Cláudia Murta e a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica, juíza Hermínia Azoury, foram convidadas para explicar o tema Relacionamento Tóxico no novo episódio do podcast “Just Talk” do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Após um caso de relacionamento abusivo ter acontecido
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas. A iniciativa garante que os atendimentos
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo n. 140/2022, disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (19/9). A
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação
Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está nesta semana em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos estão sendo realizados, até sexta-feira (19/8), em frente ao Fórum da Prainha, das 9h
Teve início, nessa segunda-feira (1º/8), a digitalização de processos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O trabalho será realizado por cerca de 100 pessoas com deficiência, em sua maioria surdas, em parceria com o Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe). A organização social atua com reabilitação,
