Os juízes do Espírito Santo que irão atuar nas audiências de custódia receberam, na manhã de sexta-feira (8/5), um treinamento no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sobre o projeto. Os responsáveis pela capacitação foram os magistrados paulistas Marcos Vieira de Morais, coordenador da Audiência de
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), escolhido para desenvolver o projeto-piloto do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cidadania nos Presídios, já se prepara para a implantação e o desafio de melhorar as condições de vida de 17.635 presos em 35 unidades prisionais do estado.
A cerimônia de lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) aconteceu na tarde desta quarta-feira (29/4), no Salão Pleno do Palácio da Justiça. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, todos nós seremos beneficiados, pois o sistema facilita o acesso à Justiça, que é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para analisar se a cessão da cunhada do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, para o tribunal que ele dirige pode ser caracterizada como situação de nepotismo. Maria
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, presidirá o lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário local nesta quarta-feira (29/4) no Salão Pleno do Palácio da Justiça. Também participarão do lançamento os juízes das varas em que o sistema será implantado em
Dos 57 júris designados no Espírito Santo para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, realizada entre os dias 13 e 17 de abril, 33 terminaram em condenações. Os números ainda somam seis absolvições e três desclassificações – situações nas quais o juiz considera que o crime não pode
Em seu primeiro encontro, o grupo de trabalho para tratar dos casos de adolescentes ameaçados de morte apresentou um projeto de organização e preparo das instituições de acolhimento do estado, com o intuito de que esses locais possam receber os menores em situação de risco de vida. O texto agora
O Poder Judiciário do Espírito Santo está trabalhando na construção de seu Código de Ética. Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo, “assumir uma conduta ética é assumir um compromisso com a sociedade”. A seu ver,
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 03/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude, instituíram a criação do Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade para atendimento às demandas espontâneas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas cardíacos. A determinação do colegiado partiu de representação por excesso
