A rodada de mutirões fiscais nos municípios capixabas, dentro da 10ª Semana Nacional de Conciliação, chegou ao fim com a soma de R$ 11,5 milhões em negociações de dívidas municipais. Os números são resultado dos trabalhos realizados nas cidades de Serra, Aracruz e Vitória. Só a Vara da Fazenda Pública
No Espírito Santo, a 10ª Semana Nacional de Conciliação começou com grande mutirão em Vitória, a capital do Estado. Trata-se do mutirão de execuções fiscais, que negocia dívidas da população com impostos como IPTU e ISS, além de multas de diversos tipos e da análise de cerca de 4 mil
Cumprindo a agenda do primeiro dia do mutirão de execuções fiscais no município de Serra, na Grande Vitória, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), de acordo com os atendimentos feitos na segunda-feira (16/11), apresenta números muito positivos relativos às conciliações realizadas. De acordo com o levantamento, 102 partes fizeram
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) iniciou programa para formar mediadores que devem atuar exclusivamente nas demandas de saúde. A primeira turma de 20 mediadores deverá concluir a formação no início de dezembro e atuar na tentativa de acordos em uma câmara de saúde instalada no Centro
A partir desta segunda-feira (16/11) e até o dia 27, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promove uma série de mutirões processuais e pré-processuais que trazem facilidades para o contribuinte quitar débitos com prefeituras e empresas. Em certos casos, a negociação oferece até 100% de perdão nas multas e
A fim de reduzir a judicialização da saúde, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou grupo de trabalho na segunda-feira (9/11). Ato normativo do presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, instituiu o grupo para implantar políticas públicas de resolução e prevenção de novos conflitos relacionados às demandas de
A pedido da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Cláudio Allemand visitou, nesta quinta-feira (5/11), o Judiciário capixaba. No encontro, foi tratada intermediação do Conselho para melhorias no Processo Judicial Digital (Projudi), que no estado é aplicado em
Cidadãos com dívida ativa com a prefeitura de Aracruz (ES) têm condições facilitadas de negociar, em audiências de 16 a 20 de novembro. No período, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove audiências de conciliação, mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal no fórum da cidade. Todo tipo
Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e Execuções Penais, coordenação do projeto no estado, Associação dos Magistrados locais, Secretaria de Justiça estadual e prefeito municipal. É o
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover profunda mudança e reformulação na porta de saída do sistema prisional, o programa Cidadania nos Presídios começou a apresentar seus primeiros resultados nesta quarta-feira (27). Escolhido para alavancar a experiência-piloto, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou
