A Comarca de Marataízes (ES), em parceria com a Prefeitura do Município, realizará um mutirão de conciliação nos dias 3, 4, 5, 11 e 12 de fevereiro para resolução das ações de Execução de Dívida Ativa. Durante o período do mutirão, será mantido o desconto de 90% sobre o valor
O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com a participação da coordenadora do projeto no estado, juíza Gisele Souza de Oliveira; o juiz assessor da presidência, Anselmo Laghi
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, instalou oficialmente na sexta-feira (22/1) o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário estadual, com a presença de todos os integrantes do CGTIC, que tem
Em reforço às medidas de austeridade e contenção das despesas públicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, reduziu o valor das diárias de viagens pagas a desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual. Com a iniciativa, o tribunal espera
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), no âmbito do Judiciário Capixaba, na quinta-feira (14/1). A tecnologia da informação e comunicação constitui ferramenta indispensável à realização das funções institucionais no estado. A criação do comitê atende à
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inicia 2016 com uma nova campanha: “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. A ideia é conscientizar mães que não estão afetivamente aptas para vivenciar a
Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou cerca de 3,8 mil audiências no Espírito Santo. Do total, foram expedidos 1.746 alvarás de soltura, com
Entre as ações para difundir métodos consensuais de solução de conflitos, o Judiciário do Espírito Santo promoveu duas palestras para audiência de magistrados, servidores e estagiários nesta quarta-feira (9/12). Uma das falas coube ao juiz assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor do
O Poder Judiciário reciclou, nos últimos anos, pelo menos 338,4 toneladas de papel, de acordo com informações prestadas por 10 tribunais. Grande parte desse volume pertenceu a processos judiciais e foi eliminado conforme orientações da Recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, a norma formalizou o funcionamento
