Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reuniram-se, no fim da tarde desta segunda-feira (22/2), para declarar o engajamento do Judiciário local para o sucesso do programa Cidadania nos Presídios, cujas ações foram lançadas de forma pioneira no estado após meses de estudos e preparação. Desenvolvido
Maior estrutura prisional do Espírito Santo, o Complexo Penitenciário de Viana recebeu, nesta segunda-feira (22/2), a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Além de lançar a interiorização das audiências de custódia e o programa Cidadania nos Presídios, o
Depois da primeira fase de instalação nas capitais e regiões metropolitanas das 27 unidades da federação, as audiências de custódia estão passando por um processo de expansão, com a ampliação de estruturas e das áreas de alcance no interior do país. Essa etapa foi celebrada na manhã desta segunda-feira (22/2)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou, nesta segunda-feira (22/2), o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos Presídios. Desenvolvido de forma pioneira pelo CNJ em parceria com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (22/2), a fase de execução do programa Cidadania nos Presídios, que foca na qualificação da porta de saída das prisões para garantir cidadãos mais reintegrados à sociedade. O projeto está sendo desenvolvido de forma pioneira no Espírito Santo desde o ano passado,
Em continuidade aos trabalhos iniciados em 2015, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai descartar 2.723 processos já arquivados no Juizado Especial Cível de Afonso Cláudio. A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) comunicou o ato no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (12/2). Na mesma data,
Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a quitação de possíveis débitos dos moradores de Marataízes com o município, o primeiro dia do mutirão para conciliação de Dívidas Ativas, realizado na cidade no dia 3 de fevereiro, resultou na arrecadação de R$ 42.106,75 em tributos. O valor é fruto
Evitar que recém-nascidos sejam abandonados e orientar a população sobre a entrega para adoção é o objetivo da campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. Iniciada em janeiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a campanha visa informar mulheres
Acordo de cooperação firmado na quinta-feira (4/2) entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e quatro entidades notariais e de registro prevê a cessão de 20 operadores para atuar no Programa Cidadania nos Presídios. O programa, iniciativa do CNJ para valorizar os direitos do preso, será lançado no
Juízes e servidores do Judiciário do Espírito Santo que atuarão como gestores e auxiliares no cumprimento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 realizaram a primeira reunião do ano na sexta-feira (29/1). O grupo de trabalho, criado em 20 de janeiro, levantou as principais necessidades
