Primeiro município do interior brasileiro contemplado com o programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, analisou até a última quarta-feira (23/3) nove processos envolvendo detentos que não oferecem riscos à sociedade. As audiências tiveram início na terça-feira (22/3) e vão acontecer sete dias por semana,
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da 13ª Vara Cível Empresarial de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito (TJES). A medida é parte do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial, instituído
A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes no estado. O ato do corregedor-geral, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, foi publicado no Diário da Justiça de
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma pioneira no Espírito Santo, o programa Cidadania nos Presídios ganhou desde o início a adesão da Defensoria Pública local na execução de ações para a qualificação da porta de saída do sistema penitenciário. Para integrantes da instituição, o programa do CNJ
As audiências de custódia estão sendo implantadas no interior do Espírito Santo. A partir de 21 de março, 15 comarcas contarão com o projeto, que prevê a apresentação de todas as pessoas presas a um juiz num espaço de até 24 horas. O expediente estará disponível nas comarcas de Cachoeiro
Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3). Junto a outros materiais destinados à reciclagem, os processos, após passarem por todos os procedimentos de reaproveitamento, serão convertidos, após
Neste mês da mulher, serão realizadas audiências concentradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo. Segundo a juíza Patrícia Faroni, serão analisados, até esta quinta-feira (10/3), casos de mulheres que já tem o direito a direitos como indulto, comutação, livramento condicional e progressão de regime. Será realizada também parceria
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou o descarte de 2.684 processos do Juizado Especial Cível de Mantenópolis definitivamente arquivados. O procedimento foi comunicado por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) de segunda-feira (07/02). Também foram publicados
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi retornou ao Espírito Santo para a primeira medição do resultado do Programa Cidadania nos Presídios. O projeto foi lançado de forma pioneira no estado no dia 22 de fevereiro com a presença do presidente do
O Programa Cidadania nos Presídios tem promovido audiências concentradas para que os presos tenham acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei. Na segunda-feira (7/3), será a vez de a Penitenciária Regional de São Mateus (ES) receber a equipe da 2ª Vara Criminal da comarca, que vai analisar cerca
