As unidades judiciárias do Espírito Santo com competência não exclusiva de execução penal e que ainda não iniciaram a digitação dos autos físicos de execução penal devem começar imediatamente a separação e a preparação dos processos para essa finalidade, de acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 32/2020, assinado pelo
O projeto de gravação de audiências já conta com 198 equipamentos instalados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no Poder Judiciário Estadual, desde o início da implementação do projeto, no final de julho deste ano, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo
A Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) orientam aos juízes de todo o estado que as medidas protetivas de urgência sejam prorrogadas até o dia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16/8), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local no tocante ao caso da criança de dez anos que engravidou, após ser vítima de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, em 12 de agosto, a retomada de suas atividades presenciais, que foi dividida em três fases e seguirá o estabelecido no Ato Normativo nº 88/2020, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Os serviços jurisdicionais serão restabelecidos de forma
Está no ar o novo vídeo da campanha de adoção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo “Esperando Por Você”. O adolescente da vez é Santos, um amável menino de 13 anos que sonha em encontrar uma família. “Gosto muito de brincar, colar pecinhas, soltar pipa, fazer muitos amigos. E
Integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participam, no dia 7 de agosto, das 8h30 às 11h30, do curso Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia. A capacitação será oferecida por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. O curso será ministrado pelo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia da Covid-19, na esfera pré-processual, ou seja, antes mesmo do ajuizamento da
O regime de Plantão Extraordinário no Poder Judiciário Estadual foi prorrogado até o dia 31 de julho, conforme o Ato Normativo nº 82/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Os prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência
O juiz da 1ª Vara de Guaçuí, Eduardo Geraldo de Matos, levando em consideração a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o princípio da efetividade das decisões judiciais, têm proferido decisões judiciais substituindo a segregação por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico nos processos referentes a
