Juízes das Varas de Infância e Juventude (protetiva) da Comarca da Capital se reuniram na última sexta-feira (8/11), para avançar e potencializar as ações do Programa “Portas Abertas”. O Programa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia,
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) assinaram, na tarde da última sexta-feira (11/10), um acordo de cooperação técnica para fomentar a regularização fundiária de áreas de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda nos municípios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e a vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, participaram, na tarde dessa segunda-feira (8/7), do lançamento da campanha de divulgação do programa JusAcolhimento, que oferece acolhimento, orientação e suporte a magistradas e
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo assinou, nesta quinta-feira (27/6), protocolo de intenções com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família neste Estado (IBDFAM-ES) com o objetivo de incentivar, fomentar, desenvolver e divulgar práticas
Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, na última terça-feira (4/6), a Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, participou de solenidade na prefeitura de Viana para assinatura do Acordo de Cooperação
A Corregedoria Geral da Justiça deu início, nessa segunda-feira (4/6), à Semana de Mobilização “Solo Seguro-Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, com a realização de três ações. O objetivo da referida semana é divulgar a importância da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados.
A Corregedoria Geral de Justiça realizou, entre os dias 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil
Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no município de Aracruz. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da juíza auxiliar da
