Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu no
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador João de Assis Mariosi, assinaram na tarde de ontem, 31/5, um Termo de Cooperação que promete agilizar o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela Justiça
Organizações focadas em valores sabem da importância de preservar sua memória. A Vice Presidência da TJDFT, por intermédio da Secretaria de Gestão Documental, em continuidade às ações do Programa de Gestão Documental do Tribunal, e atendendo as orientações da Resolução nº 28 do CONARQ, incluiu o Tribunal no Cadastro Nacional
No próximo dia 16 de abril o TJDFT comemora 12 anos de funcionamento do Juizado Especial Itinerante. Comemoração importante e com significado especial para a instituição tanto pelo pioneirismo na implantação de um serviço que facilitou o acesso do cidadão comum à Justiça, como, também, pelos resultados alcançados ao longo
Até agosto deste ano, cerca de 104 mil caixas de processos judiciais findos estarão guardadas no recém-inaugurado Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, localizado no Complexo Arquivístico do TJDFT. A transferência está sendo feita pela Secretaria de Gestão Documental do Tribunal e será realizada em duas etapas. A primeira, em
O TJDFT inaugura, dia 27/01, às 17 horas, o terceiro galpão de seu complexo arquivístico que receberá o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais findos. O arquivo ocupará o recém-construído terceiro galpão do Complexo de Armazenagem do TJDFT, localizado no SAAN, Quadra 4, Lote
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai inaugurar no final do mês de janeiro, o terceiro galpão de seu complexo de arquivos. Nele será instalado o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais findos. O arquivo ocupará o recém-construído galpão do
Até o dia 24 de janeiro de 2011 partes interessadas nos processos findos da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Brasília, referentes ao período de 1970 a 2005, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias dos processos judiciais. Eles foram avaliados e agora serão eliminados. Os autos compõem o
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que providenciar a abertura dos fóruns onde o Ministério Público possui instalações, no próximo domingo (31/10), garantindo o amplo acesso dos promotores de justiça aos seus gabinetes no segundo turno das eleições. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (28/10)
Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos (Proma), que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66
