Diferente da maioria dos tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estendeu a aplicação do Programa Justiça Restaurativa aos delitos de médio e alto potencial ofensivo. A justiça restaurativa constitui método de resolução de conflitos que trabalha o trauma da vítima e a
Precisamente às 16h24 desta segunda-feira (26/10), o 50.000º Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi distribuído no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O processo de número 50 mil está no 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e diz respeito à indenização por dano material em acidente de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza, em seu Painel das Metas, dados atualizados até o mês de setembro, com a evolução do cumprimento das Metas do Judiciário para o ano de 2015. Até o mês passado, o tribunal já havia atingido 131,5% da Meta
Com o salário totalmente retido no banco para o pagamento de empréstimos consignados e uma dívida de mais de R$ 100 mil que só aumentava, a funcionária pública M.S. encontrou no Programa de Prevenção e Tratamento dos Consumidores Superendividados do Distrito Federal (PPTS), coordenado pela segunda Vice-Presidência do Tribunal de
Um programa de assistência à criança e ao adolescente abrigados nas 18 unidades de acolhimento no Distrito Federal vem sendo desenvolvido há nove anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O programa Anjos do Amanhã reúne quase 200 voluntários de diversas áreas que atendem os
A primeira audiência de custódia no Distrito Federal foi realizada nesta quarta-feira (14/10), logo após a cerimônia de instalação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O juiz Paulo Afonso Siqueira, que conduziu a audiência, autorizou o homem
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em um prazo de 24 horas após a prisão. A adesão do DF fecha o ciclo de implantação do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa em
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, e a coordenadora do Programa Justiça Restaurativa, juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, compareceram ao encerramento do curso de Mediação Básica para Delegados da Polícia Civil do DF (PCDF), realizado
Relatório final elaborado pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas-1) mostra que 82% dos processos identificados como aptos para receber sentença no mês de agosto, nos quais idosos figuravam como partes, foram julgados em mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
